EIA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
O EIA é um instrumento utilizado para o planejamento ambiental, avaliação de impactos, delimitação de área de influência. Ele define também os mecanismos de compensação e mitigação dos danos previstos em decorrência da implantação de atividades de grande potencial poluidor e degradação do meio ambiente.